Uma democracia carrilha

Nunca li um livro de Manuel Maria Carrilho e não faço tenção de ler algum, mas não deixo de reconhecer que a última obra do candidato derrotado à Câmara Municipal de Lisboa e a discussão pública que originou teve duas grandes virtudes. A primeira foi a confirmação das suas falhas de carácter: um homem que alega não ter cumprimentado um adversário político por se ter sentido gravemente ofendido na sua dignidade no decorrer de um debate e que, dias depois, cumprimenta sorridentemente o «ofensor», pousando para a comunicação social, é um homem com problemas de carácter. Quando optou por não cumprimentar Carmona Rodrigues pensou não estar a ser filmado, ou talvez não tenha, no imediato, reflectido sobre o impacto político que esse gesto causaria. Alertado pelos seus assessores para a má imagem pública que terá daí resultado achou por bem, agora com a consciência que estava a ser televisionado, cumprimentar o mesmo indivíduo que havia desferido o que considerou um «imperdoável» ataque à sua honra. O carácter de Carrilho tem, pois, momentos, conforme a agenda política.

Mas isso é de somenos importância, de qualquer forma nunca tive Manuel Maria Carrilho em grande conta, nem, para o efeito, a maioria dos nossos políticos. O homem, no fundo, não é nenhuma excepção à regra.

A segunda virtude foi a divertida e súbita controvérsia desencadeada pelo livro em torno da fiabilidade da «informação» veiculada pelos órgãos jornalísticos de «referência». Aparentemente existem «agências de comunicação» que controlam grande parte da «informação».Os estudos efectuados indicam que cerca de 70% das notícias publicadas nos jornais portugueses originam destas «agências de comunicação»,que podem estar ao serviço dos mais diferentes interesses, ou de gabinetes de imprensa de poderes públicos. Noutros países a tendência diminui, segundo uma reportagem do «Expresso», mas ainda assim mantém um peso significativo. Creio que o padrão se estenderá a todos os países ocidentais. Esta ausência de transparência entre interesses económicos e políticos e os «Media» não é novidade alguma. Christopher Lasch havia há muito identificado o problema como um dos factores de degeneração da democracia. A publicidade ou a propaganda, que originavam, de entre outras, precisamente de instituições do género destas «agências de comunicação» e gabinetes de assessoria, passavam cada vez mais como «informação objectiva» para a sociedade civil.

Quanto a mim não existe aqui uma perversão decisiva da democracia, essa vem muito detrás, é a democracia-liberal moderna que é em si uma degeneração política, a manipulação da comunicação e as relações dúbias que se estabelecem no quadro demoliberal entre informação e propaganda são uma natural característica do sistema.

O problema é que naquilo que hoje se convenciona chamar sistemas totalitários o controlo sobre a informação era claro ao passo que, como a democracia-liberal se publicita enquanto sistema pluralista, livre e transparente, esse controlo informativo tem de ser sujeitado a uma maquilhagem, a uma ilusão para venda ao público.

Sucede que a questão não se centra só na dita «informação objectiva» que se confunde amiúde com propaganda, é a própria «informação subjectiva», ou para ser mais claro, a «opinião», que é controlada nos «Media». Todos sabemos que as crónicas de opinião nos jornais ou os comentadores televisivos são seleccionados a partir de uma área bem delimitada que exclui uma parte das posições ideológicas, que não têm qualquer acesso à comunicação de massas e, por consequência, ao grosso da população. Estes sectores ideológicos não só são os mais vulneráveis à «propaganda-informação», porque não têm apoios financeiros nem poder político, como estão impedidos do acesso à comunicação social de forma a poderem exprimir-se pela sua voz.

Mas esta manietação informativa não é suficiente, apesar de tudo existem questões que fogem à «rede». E sobre essas torna-se cada vez mais claro que é também preciso actuar. Nesse caso é o próprio Estado que já não se coíbe de condicionar, implicitamente ou explicitamente, a informação e a opinião que deve ser disponibilizada à população.

É assim que se explica que o Ministério da Administração Interna (MAI) tenha exigido a responsabilização criminal dos dirigentes do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP) que afirmaram a ligação, que é factual, entre imigração e criminalidade e as novas formas que esta tem vindo a assumir no nosso país, fruto das maravilhas da «diversidade multicultural». A intimidação como estratégia de controlo da informação e da opinião patrocinada pelo próprio Estado democrático… E é dessa forma que se explica que a CICDR, orgão do ACIME, que é um organismo governamental, financiado pelos contribuintes, tenha «aconselhado» recentemente os jornais a não publicarem a origem étnica dos criminosos, o mesmo é dizer que o Estado instigou a comunicação social a ocultar informação da população, no caso sobre a relação entre crime e etnia. Este não é um problema exclusivo de Portugal, nem um problema exclusivo das questões relacionadas com imigração e minorias étnicas.

Em França, o ministro da cultura, Renaud Donnedieu de Vabres, prepara um projecto, ainda mal esclarecido, para controlar a informação que circula na Internet, que se tem mantido até aqui como o único meio realmente livre de comunicação. Para além de outras implicações políticas que daqui poderão surgir convém lembrar que em França os sociólogos identificaram como uma das causas da rejeição da Constituição Europeia o trabalho desenvolvido pelos blogs e sites que se lhe opunham, fazendo um contraponto com o que era defendido nos «Media» tradicionais, onde as posições pelo sim tinham maior preponderância.

Numa altura em que alguns comissários europeus anunciam que o tratado constitucional será novamente levado a votação em 2009 não será irrelevante que se preparem projectos de controlo da informação na Internet precisamente num dos países onde o texto foi rejeitado. A escolha da data não é, obviamente, casual, coincidirá com um período em que se prevê que a economia europeia esteja já num processo de crescimento consolidado e em que, logicamente, a convulsão social será residual. Esta esperada estabilidade económica aliada a uma selecção daquilo que é disponibilizado como opinião e informação à população, condicionando a Internet, será a garantia (ou assim o esperam alguns) de que, desta vez, se votará «acertadamente».

No fundo a lógica subjacente a tudo isto é simples, o povo não pode emitir juízos de valor sobre informação que desconhece e tanto maior é a predisposição para a anuência quanto menor for o acesso à comunicação dissidente ou quanto maior for a exposição a propaganda disfarçada de «informação objectiva» e a crónicas de opinião criteriosamente escolhidas.

A democracia-liberal apregoa em público as suas virtudes únicas: a liberdade de expressão, a contraposição de opinião, o pluralismo político,a independência informativa, mas dissimuladamente – e por vezes nem tanto – vai impondo outras regras, garantindo um estranho conceito de liberdade e pluralismo na conformidade. Pois alguém julga possível haver real possibilidade de divergência quando a informação está condicionada? É exactamente a efectiva liberdade de informação e a sua independência, como o acesso aos meios de comunicação de massas por parte de diferentes forças políticas, que garantem tudo o resto. O carácter desta democracia é similar ao de Carrilho, em público apresenta uma face, na sua «esfera privada»( no caso a dos interesses económicos e políticos que a dirigem) tem outra. Uma espécie de «democracia carrilha»…