Anatomia da democracia(3 de 3)

Para além da constatação(evidente) de que os regimes não democráticos apresentam, tal como os democráticos, virtudes e defeitos, Burnham reconhece então como válida a argumentação dos 3 teóricos estudados e conclui que a democracia enquanto sistema em que as decisões de governo assentam na vontade e nos termos de uma maioria é uma farsa, uma mentira. Perante isto e pretendendo perseguir o ideário democrático, por motivação ideológica, ele coloca o problema em novos termos, ao invés de olhar para a democracia como o sistema que representa o governo efectivo da maioria ele desloca a análise para o domínio da liberdade e identifica a democracia com qualquer sistema político que permita a existência de oposição. Atentemos nas suas palavras:

“A liberdade significa acima de tudo, como disse, a existência de uma oposição pública à elite governante. A diferença crucial que a liberdade faz numa sociedade encontra-se no facto de que a existência de uma oposição pública é o único controlo efectivo sobre o poder da elite dirigente.”

Mas é o próprio Burnham que reconhece, implicitamente, as limitações deste raciocínio quando, tentando antecipar as críticas dos radicais, sobretudo marxistas( o que é natural visto que ele próprio vem desse campo e portanto teria dele um maior conhecimento) afirma:

“Pode no entanto ser argumentado, como é por anarquistas e por sectores radicais marxistas, que a influência da oposição na restrição do poder da elite é afinal de pouca importância para a não-elite, para as massas. Quando uma oposição existe, isto significa apenas que há uma divisão da classe dominante; se uma outra elite substitui a elite dirigente, não se trata de mais que uma substituição de pessoal na classe dirigente. As massas continuarão a ser os liderados. Porque haveriam de se preocupar? E que importância tem todo o processo para a grande maioria?

É verdade que a oposição é apenas uma secção da elite como um todo. É também verdade que quando a oposição toma o poder isto é apenas uma mudança de dirigentes, Os demagogos da oposição dirão que a sua vitória será o triunfo do povo, mas mentem, como os demagogos sempre fazem. Ainda assim não é verdade que a acção da oposição seja indiferente para as massas. Através de um curioso e indirecto caminho, por meio da liberdade, regressamos ao auto-governo, que fomos incapazes de descobrir por um caminho directo. A existência de oposição significa uma divisão na classe dominante. Parte da luta entre secções da classe dominante é puramente interna…quando, no entanto, a oposição se torna pública significa que os conflitos não podem ser resolvidos simplesmente por mudanças internas na elite existente. A oposição é forçada a mover-se para lá dos limites da classe dominante. Confrontada com este ataque , a elite governante , de modo a tentar conservar o seu poder é forçada a fazer algumas concessões e a corrigir pelo menos alguns dos abusos mais flagrantes. É apenas quando existem diversas forças sociais, ou quando não subordinadas a uma mesma força social, que pode existir garantia de liberdade, porque só então existe um sistema de “checks e balances” capaz de controlar o poder…”

Ou seja, colocado perante a impossibilidade da realização democrática, como é vulgarmente compreendida, Burnham redefine a democracia fazendo-a coincidir com uma ideia de liberdade que se materializa pela existência de oposição. Mas essa oposição nunca é realizada pelas massas, pelo povo, é sempre o espelho de interesses de uma outra elite,que de momento não governa. E assim ele chega à mais espúria concepção democrática possível, a que faz cumprir a partidocracia mais medíocre, quando a elite na oposição, procurando substituir a elite dominante, ergue causas que supostamente são do interesse das massas sem nunca as cumprir uma vez chegada ao poder, da mesma forma que a elite dominante, na defesa do seu estatuto, tentará apelar igualmente às massas. Uma e outra, uma vez garantido o poder farão cumprir primeiramente os seus desígnios próprios e as causas da população não passarão assim de objecto útil na luta de minorias que jamais permitem qualquer poder efectivo às populações.

Também é o próprio Burnham que reconhece que os mecanismos democráticos não favorecem necessariamente o triunfo dos mais capazes mas antes dos que melhor utilizam os mecanismos de sufrágio, ou seja, os que melhor recorrem à demagogia que apela ao povo, já que o essencial na democracia é conduzir as massas de forma a que pensem estar perante quem as represente:

”Adicionalmente, a existência na sociedade do mecanismo de sufrágio tende naturalmente a favorecer aqueles indivíduos mais aptos a usá-lo, como numa sociedade onde o poder está fundado directamente na força os mais hábeis lutadores são favorecidos em relação aos restantes”

Acresce que os modernos regimes democráticos têm cada vez menos oposição real, uma vez que a tendência bipolar nos sistemas democráticos faz coincidir as causas políticas principais dos partidos da área de poder, que partilham a mesma visão do mundo, o que torna cada vez mais acentuada a tendência para falar apenas de substituição de elites, ou pessoas, no poder, sem alteração de mundividências, junte-se a isto as limitações legislativas, quando não a proibição das eventuais oposições não democráticas e ficamos reduzidos a um conceito de liberdade, se definido nos moldes em que Burnham o faz( pela existência de oposição), muito limitado, para não dizer insignificante.Pois que oposição pode ser verdadeiramente tomada a sério quando ela não se pode constituir como oposição ao próprio sistema democrático? E ainda que se pretenda admitir esta conceptualização de democracia como válida ela não invalida que não seja mais que a alternância de diferentes elites no poder servindo-se demagogicamente das massas, em nenhuma circunstância ela representa verdadeiramente qualquer povo ou qualquer maioria e isto é reconhecido pelo autor. Burnham admite que a ideia de liberdade como “oposição” apenas permite uma influência indirecta, e muito moderada, das massas, na direcção da sociedade, porque essa oposição, de facto, está também reservada a uma minoria, tal como são sempre as minorias que ditam o rumo de qualquer regime, democrático ou não.

Embora Burnham parta, desde o princípio do livro, com o objectivo de defender a democracia, reformulando o seu significado, ele acaba por ser pouco convincente nesse ponto específico. O seu argumento da liberdade enquanto possibilidade de oposição está claramente cerceado nas modernas democracias por limitações de vários tipos, desde legais a económicas ou culturais. Por outro lado o autor reconhece a utilidade de manter sobre a população a ideia de que as oposições, mesmo que apenas se representem a si , a interesses privados( e é isso mesmo que são os partidos, associações privadas), ou se resumam a elites que partilham a mesma visão do mundo, são prova da existência de liberdade. No fundo Burnham acaba por defender a existência e o fomento dos mitos de que falava Mosca por forma a garantir a estabilidade social, e no caso democrática. A percepção de “oposição” é, em larga medida, um desses mitos.

“Os líderes devem afirmar, na realidade fomentar, a crença em mitos, ou o tecido social quebrará e eles serão removidos do poder. Em resumo, os lideres, se são científicos, devem mentir. É difícil mentir durante o tempo todo em público mantendo um olhar objectivo face à verdade em privado. Não é apenas difícil, é frequentemente ineficiente, porque as mentiras raramente são convincentes quando contadas com um coração dividido. A tendência é para os mentirosos se iludirem a si próprios, acreditando nos seus próprios mitos. Quando isto acontece já não estão a ser científicos. A sinceridade é comprada ao preço da verdade.”

Isto explica porque conseguem os políticos fazer o elogio da democracia como sistema representativo do povo e defender a liberdade como valor intrínseco do sistema democrático com um ar grave e sério, já chegaram ao estádio em que passaram a acreditar nas suas próprias fábulas, é compreensível, já que o fazem em proveito próprio; é o mesmo Burnham que reconhece a importância para as elites de manterem a ideia de oposição, mesmo se ilusória, de modo a assegurar a estabilidade social e apaziguar as massas.