Imperdível este texto no Vanguarda Nacional, retirado do portal Identidad e da autoria de Rafael Sanz. Crónicas da imbecilidade ou a idiotice crónica...

O Club de l'Horloge e a "preferência nacional"

Em 1974 foi fundado, em França, o Club de l’Horloge. Influenciados parcialmente pela Nova Direita (embora, oficialmente, o não assumam) e dividindo alguns dos seus membros com o GRECE, o clube estabelecerá um caminho próprio desde muito cedo. Ao contrário do que sucedeu com a maior parte das organizações da Nova Direita o Club de l’Horloge entrega-se com maior dedicação à tarefa de estabelecer uma aliança entre o nacionalismo e a economia de mercado.

Constituído sobretudo por altos funcionários do Estado e quadros do mundo empresarial francês a sua influência virá a fazer-se notar sobretudo sobre a FN de Le Pen. O objectivo do grupo é prover doutrina aos sectores da direita que não estejam dispostos a colaborar com a “destruição da nação”. Para isso tentam construir pontes entre toda a direita assentes em premissas de defesa da identidade nacional e rejeição dos socialismos. Esta batalha compreende-se à luz do background político da maioria dos seus membros, formados ideologicamente na luta contra o comunismo, contra a União Soviética, e provenientes de uma direita menos revolucionária nas suas posições que aquela que o GRECE criará.

A síntese procurada entre o nacionalismo e um “liberalismo económico” levará a que a organização e aqueles que influenciou sejam definidos por alguns, e muitas vezes assim se assumam, como “nacional-liberais”. Mas o termo está longe de ser pacífico, como está longe de ser pacífica a inserção dos seus representantes na tradição liberal. Um dos focos do problema é a oposição que o grupo estabelece entre um “liberalismo nacional”, protector da identidade da nação, que consideram ameaçada de morte pela imigração e pelo multiculturalismo, e um liberalismo desenraizador e mundialista que rotulam de inconsciente e utópico (mas que, no fundo, será a expressão natural do que é de facto o liberalismo).

O nacionalismo do Club de l’Horloge vai inclusive para além daquele nacionalismo cívico, puramente institucional, que olha a pertença à nação como uma mera expressão da vontade individual. Isto contribui ainda mais para colocar as posições do grupo no limiar, ou na marginalidade, de qualquer corrente tradicionalmente liberal.

Em 1985, na obra “la préférence nationale, réponse à l'immigralion”, dirigida por Jean Yves le Gallou, o Club de l’ Horloge apresenta uma ideia que abordaremos aqui e que será posteriormente aproveitada pela generalidade da direita nacionalista francesa mas que constituirá, igualmente, heresia intolerável para grande parte da direita liberal, que juntará a sua voz à consternação esquerdista: conforme o título indica fala-se da concepção de “preferência nacional”.

Como afirma Henry de Lesquen, presidente do clube, não pode haver nação, com efeito, sem que a lei estabeleça uma diferença entre os nacionais e os estrangeiros. A nação é uma comunidade e nenhuma comunidade pode existir se não existe alguma distinção entre aqueles que dela fazem parte e os que lhe são estranhos. A diluição progressiva da diferenciação entre nacionais e estrangeiros não pode conduzir, logicamente, senão ao efectivo desaparecimento da nação. Uma vez que é inquestionável que a existência de qualquer nação, de qualquer grupo, exige um factor de exclusão, a única questão passível de debate é saber como se definem e materializam essas condições de diferenciação. Numa altura em que as nações ocidentais estão a ser submergidas por uma invasão populacional sem precedentes e com uma colaboração interna igualmente sem antecedência histórica surge urgente reforçar, alargar, a distinção que se esbate de dia para dia entre os nativos e os alógenos.

O conceito de “preferência nacional” insere-se, assim, nessa diferenciação natural entre nacionais e estrangeiros que reforça a nação ao mesmo tempo que, e note-se que as duas coisas são interdependentes, procura estabelecer uma conjuntura que desencoraje a imigração, pretendendo desincentivar a entrada de populações forasteiras, atraídas pelos Estados Providência europeus que tantas vezes são sobrecarregados com a torrente terceiro-mundista.

A síntese proposta pelo Think Tank francês entre o nacionalismo e o “liberalismo económico” funcionaria então em duas vertentes. Decorrente directamente da aplicação da ideia de “preferência nacional” os cidadãos pátrios passariam a ter prioridade, por exemplo, em questões de emprego, no acesso à habitação social e acesso reservado a determinadas prestações sociais, resultando numa triagem de benefícios que são considerados pelo Club de l’Horloge como um íman para as populações extra-europeias.

Existem dois direitos que o agrupamento considera que não podem, em situação alguma, estar senão reservados aos nacionais: o direito de voto e o direito de permanência indefinida no território do país. O Club de l’Horloge por várias vezes manifestou preocupação pela existência de lobbies cada vez mais fortes que visam garantir o direito de voto inclusivamente a cidadãos de países que não pertencem ao espaço de construção europeia mas que aí residem.

Quanto ao direito de permanência, consideram-no violado pelo sistema de autorizações de residência constantemente renovadas e que acabam por garantir a estadia perpetuada de estrangeiros.

No que toca à defesa da liberalização económica e ao seu impacto nos fluxos migratórios o agrupamento defende que a livre circulação de mercadorias e capitais desincentiva a imigração na medida em que facilita o investimento directamente nos países cuja mão-de-obra é procurada em vez de atrair essa mão-de-obra para o território nacional.

Subjacentes a este raciocínio estão premissas teóricas que apontam para uma relação de substituição entre a mobilidade de factores produtivos e o comércio. Não devemos, contudo, esquecer que estes modelos são baseados em simplificações da realidade e não podemos deixar de notar que a liberalização do comércio ao abrigo da NAFTA não diminuiu as pressões imigratórias para os EUA. O período em que passou a vigorar coincidiu até com uma entrada maciça de mexicanos nos Estados Unidos.

Há, no entanto, uma condição importante para uma aplicação optimizada da ideia de “preferência nacional” e que não pode deixar de ser salientada. Para o efeito atentaremos numa parte fulcral das considerações desenvolvidas por Jean-Christophe Mounicq( Les 4 Vérités, Janeiro de 1999) ao conceito:

«Primeiramente o que é um nacional? Qualquer um que tenha a nacionalidade francesa! Ok, e como se obtém a nacionalidade francesa? Por casualidade ou quase: basta nascer em território francês(…)chamamos a isso direito de solo ou “jus soli”, em latim. Por esta razão os vândalos que incendeiam viaturas nos subúrbios de Estrasburgo ou Toulouse, mesmo se são na maior parte de origem imigrante e africana, não são adolescentes argelinos ou marfinenses mas jovens franceses.

Bom, então por que querem que prefira estes jovens vândalos franceses a jovens russos, vietnamitas ou brasileiros respeitadores do próximo? Francamente, podemos compreender que os alemães evoquem a preferência nacional. Eles souberam manter uma população homogénea porque o seu critério de nacionalidade é baseado no direito de sangue, o jus sanguinis»( nota: A Alemanha acabou, sob a égide da governação de esquerda, por assinar a sua sentença de destruição ao abandonar posteriormente o direito de sangue).

Este ponto é essencial. De facto, a virtude da concepção de “preferência nacional” na defesa da nação está interligada ao critério de nacionalidade, é o direito de sangue, numa formulação bastante restritiva, que pode garantir a maior eficiência da “preferência nacional” enquanto mecanismo de luta contra a extinção da nação ou, se quisermos, a sua completa transformação numa nova entidade marcada por uma matriz étnica e cultural estranha à sua origem.

De resto notemos que a ideia de “preferência nacional” pode ser adaptada e exercida, aqui de forma voluntária e informal, naturalmente com inteligência e respeito pela condição humana, por todos os nacionalistas no quotidiano, imbuídos do mais autêntico sentido de comunidade.

Acima de tudo, como me lembrou um companheiro de caminho, tenhamos presente o seguinte: o Direito que foi injustamente construído, com a marca da traição e contra o “espírito do povo”, deverá ser, a seu tempo, justa e legitimamente modificado! Porque o Direito, como a História, não atingiu o seu fim…

Compreender o «sistema»

Os movimentos da direita nacionalista ou identitária apresentam-se normalmente como sendo «anti-sistema». Mas o que significa isso exactamente? O que é o «sistema»? O termo é usado para definir os regimes dominantes no Ocidente; serve para ilustrar o antagonismo que opõe a mundividência identitária a um conjunto de valores que partilham uma génese comum: o liberalismo. É isso que define o «sistema», e é esse pensamento liberal que se espraiou da esquerda à direita. Os valores da tradição liberal penetraram todo o espaço político que subsiste na orla do poder.

A luta de uma direita nacionalista exige o conhecimento dos adversários, é essencial compreender aquilo que se enfrenta. Uma direita nacional, voluntarista e combativa, agora como num tempo não tão distante, que ainda ecoa na memória, é, pois, anti-liberal. A fina ironia da História coloca hoje a resistência europeia defronte do mesmo inimigo que conheceu depois da primeira guerra mundial e antes da derrota que assinalou a grande hecatombe continental.

No entanto, o termo liberal deve ser aqui entendido não só no sentido clássico, aquilo que comummente se compreende como o primado completo do mercado, mas sobretudo identificado com o chamado liberalismo social, que podemos associar à esquerda reformista.

Identificar os princípios liberais enquanto inimigos da direita identitária exige a capacidade de fugir aos habituais reducionismos que marcam vulgarmente o discurso anti-liberal: na Europa como sendo um discurso contra o capitalismo, nos EUA como prédica exclusivamente dirigida contra o progressismo social. É preciso compreender a abrangência dessa tradição filosófica e política, cujas raízes surgem ligadas ao iluminismo.

É essa tradição que se confunde com a modernidade, com o espectro político vigente e dominante, da esquerda à direita, na órbita do poder são os frutos do liberalismo que dirigem o Ocidente, da esquerda «respeitável» à direita «moderada», do centro-esquerda ao centro-direita, do socialismo democrático à direita liberal. De uma forma ou outra todas estas forças políticas regem-se por um conjunto de valores comuns que, sintetizando, assinalaremos:

O interesse do indivíduo acima dos laços orgânicos, da tradição, da comunidade histórica e holística, a colectividade percepcionada de forma institucional (ou contratual) e não primordial, o humanismo, traduzido legalmente num conceito universalista e descontextualizado de «direitos do homem», ao abrigo do qual se legitimam todas as estandardizações da vida humana, a bem ou a mal, pela palavra ou pelas armas, e uma concepção de «liberdade» como valor principal da causa política.

Antes de tudo é o entendimento que se tem da «liberdade» que estabelece a diferença entre as diferentes famílias liberais. Enquanto à esquerda, terreno do liberalismo social, se parte da ideia de liberdades positivas, à direita, reino de inspiração clássica, parte-se da ideia de liberdades negativas.

Isto marca a diferença fulcral, na medida em que essa concepção distinta da ideia de liberdade implica uma diferente percepção do papel do Estado na sociedade. Assim, o conceito de liberdades positivas vai justificar a intervenção estatal em nome da plena integração do indivíduo na sociedade em que está inserido, uma vez que aqui a liberdade é apenas alcançada quando o homem está capacitado a participar plenamente na vida social, a «realizar-se», a exercer a sua «autonomia», e esta ideia, embora delimitada pela subjectividade, implica para a esquerda liberal que o indivíduo disponha de certas condições que lhe assegurem a «inclusão social»; acesso à saúde, à educação, um rendimento mínimo, subsídios de várias ordens, medidas de discriminação positiva em favor de membros de grupos considerados como prejudicados (mulheres ou minorias étnicas, por exemplo), assegurar juridicamente o indiferentismo das preferências sexuais, etc.

Esta interpretação que o liberalismo social faz da ideia central de todo o pensamento liberal, a de «liberdade», dá-lhe, por comparação com o liberalismo clássico, uma dimensão mais colectivista; porque força o envolvimento de toda a sociedade, através do Estado, na activação dos direitos ou liberdades positivas que procuram garantir, na sua óptica, o objectivo da «realização da pessoa».

Não obstante, não nos deixemos levar pelas aparências, é essencial notar que continua a ser o indivíduo o eixo desta corrente liberal; é sobretudo a colectividade – que aqui é sociedade, mera soma de unidades unidas num espaço por instituições e relações de interesse, e não comunidade tradicional – que tem obrigações e responsabilidades para com o indivíduo e não tanto o indivíduo que prova um sentido de dever face a uma realidade comum e histórica que o ultrapassa, como seja uma nação...

Isto surge evidente ao examinarmos as ideias dos mais ilustres representantes do pensamento liberal de esquerda. A análise incide prioritariamente sobre o bem-estar individual, usando uma abordagem multidimensional que procura avaliar o impacto de uma miríade de factores sobre o bem-estar de cada indivíduo. Defendendo que a autêntica liberdade pode apenas ser alcançada quando cada pessoa dispõe das capacidades que permitem a participação plena na sociedade e a sua realização, não só afirmam a sua filiação liberal como reforçam, em última análise, os princípios comuns dessa tradição, a liberdade individual como fim da acção política.

Todo o seu raciocínio caminha no sentido da lógica de liberdade do indivíduo isolado na sua própria condição de existência, validando a concepção clássica na qual o homem económico, enquanto agente livre, define o perfeito funcionamento dos mercados, local onde os indivíduos trocam os seus trabalhos particulares, transformando o interesse egoísta individual em benefício social. Dar condições de existência básicas a esse homem económico é, portanto, o objectivo.

Essa é a lógica essencial do liberalismo social, da esquerda progressista, entroncando-a depois numa mesma visão do homem e do mundo que é partilhada pelo liberalismo postulado por Smith e seus sucessores, o tal liberalismo que alguma direita adopta ou que a direita adopta parcialmente (depende dos casos).

A diferença é que para essas direitas a concepção de «liberdade» assenta, ao invés, na ideia de liberdades negativas, isto é, na liberdade de não ser coagido por outros; na ausência de factores externos à vontade de cada um passíveis de condicionamento. A questão passa então a ser não o que o indivíduo precisa para alcançar a sua «realização» mas antes aquilo que a sociedade não lhe deve impor. Poder expressar uma opinião sobre qualquer assunto pode ser encarado como um exercício de liberdade negativa, já que implica apenas, como condição suficiente, a não interferência externa; o direito a um serviço público de saúde pode ser encarado como um exercício de liberdade positiva, uma vez que o acesso universal à saúde pode ser visto como fundamental para a auto-determinação do homem na medida em que sem «saúde» este não será autenticamente livre e, porque resulta muitas vezes assim o cumprimento das liberdades positivas, vai exigir a participação compulsiva da sociedade, do outro.

A noção de liberdade negativa é mais pacífica, mais acessível ao «senso comum», surge-nos mais facilmente. A ideia de liberdades positivas, por seu lado, é objecto de maior contestação e polémica; alguns autores defendem que existe o risco de dirigir a sociedade rumo a estádios autoritários, já que a activação das referidas liberdades positivas pode acarretar a contribuição coerciva, através do Estado, de quem não o pretenderia fazer voluntariamente, não reconhecendo, dessa forma, nesse conceito uma verdadeira liberdade, senão mesmo a sua antítese.

Por outro lado, ao contrário do que sucede com a liberdade negativa, a ideia de liberdade positiva tem a dificuldade acrescida de não se desenrolar num quadro de neutralidade moral, tem subjacente um juízo de valor sobre aquilo que capacita o indivíduo a realizar-se, o que implica compreender e justificar a fonte da autoridade moral.

Existem também aqueles que não reconhecem a validade da distinção entre liberdade positiva e negativa ou os que consideram ambas indissociáveis. Acrescente-se a recusa por parte de alguns simpatizantes ou seguidores do liberalismo clássico em reconhecer, amiúde, a legitimidade da incorporação da esquerda progressista na tradição liberal, argumentando frequentemente que o dito liberalismo social (como seja o norte-americano) se apropriou abusivamente de uma designação que não justifica…tudo isto são pontos que continuam a ser alvo de debate e as opiniões vão variando conforme as fidelidades políticas dos intervenientes.

Para nós, que pretendemos uma direita identitária, vitalista, reivindicativa, esses debates internos do liberalismo são razoavelmente irrelevantes. Quem se afirma contra o «sistema» deverá ter como primeira preocupação não aceitar que seja o «establishment» a ditar, nos seus termos, como nos devemos definir ou defini-lo. É preciso quebrar a ilusão, com honestidade e coerência crítica, é certo. O entendimento que se faz do conceito de «liberdade» pode dividir a tradição liberal, ninguém o nega, mas o papel e a hierarquia atribuída à ideia de «liberdade»( como se detivessem a patente) e a centralidade do «indivíduo» no corpo ideológico de todas as derivações do liberalismo é comparável, brota de uma similar concepção do mundo, aonde depois regressa, e que se traduz no conjunto de valores e anti-valores que sintetizei, de forma simples, anteriormente.

As divisões internas da tradição liberal não resultam em muito mais que nas superficiais acusações de colectivismo por parte de uns e insensibilidade social por parte de outros, não vão muito além de saber que papel cabe ao Estado, se mais minimalista, assegurando sobretudo as liberdades negativas do indivíduo, se mais interventivo, zelando por uma ideia de inclusão que garanta uma predeterminada concepção de liberdades positivas.

As contemporâneas democracias-liberais caracterizam-se pelo desinteresse da população face à participação cívica, as eleições são caracterizadas por elevadas taxas de abstenção e é habitual ouvirmos queixas de que tudo fica sempre inalterado, vença a esquerda ou a direita, e de facto, tudo fica sempre mais ou menos no mesmo, mas como poderia não ser assim quando tudo provém do mesmo?

A ideia de qualquer divisão fundamental no seio do regime é uma exacerbação, existem diferenças de opinião quanto às funções a desempenhar pelo Estado mas a mundividência é partilhada em toda a área que pode ter aspirações de poder. Derrubar as paredes desse labirinto, sair dessa matriz que se encerrou sobre a psique europeia é o verdadeiro acto de libertação, a ideia de alternância política autêntica é, desde o pós-guerra, a maior ilusão colectiva de que há memória.

As distintas ramificações que o liberalismo foi desenvolvendo não escondem a origem num tronco comum, numa mesma árvore, nascida das mesmas raízes que foram semeadas com o iluminismo, os seus ramos ocuparam todo o espaço político, os seus ramos e frutos, tal a fecundidade da árvore, conseguiram cobrir todo o horizonte, de tal forma que para se voltar a ver o sol é necessário quebrar alguns desses ramos.