Nova vaga

O governo prepara-se para implementar uma nova lei da imigração que facilitará a entrada de imigrantes em Portugal. Os imigrantes deixarão de precisar ter um contrato de trabalho celebrado antes de entrar em Portugal, bastará um visto de residência. Além disso cria-se o estatuto de residente de longa duração, que permitirá, segundo o governo, uma “protecção acrescida”, ou seja, um provável aumento dos custos sociais.

Depois da alteração à lei da nacionalidade (que deveria ser denominada lei da irracionalidade) e não contente com o caos que se prevê daí resultante o governo decidiu aumentar ainda mais os incentivos à imigração descontrolada para Portugal. O objectivo parece ser acabar com a percepção de identidade nacional o mais rapidamente possível, que o tempo urge.

O argumento de que esta alteração de critério permitirá a inserção dos imigrantes e portanto favorecerá a sua contribuição para o sistema oculta o essencial: essa contribuição imigrante não traz significativos benefícios económicos ao país, ao contrário do que afirma a propaganda oficial.

Comecemos pelos efeitos sobre o rendimento da população nacional;

Mesmo se a entrada de imigrantes tender a provocar um aumento do PIB esse aumento será sobretudo absorvido pelos salários da população imigrante. O ganho total de rendimento para os nacionais será diminuto podendo mesmo ser negativo. A imigração provoca por outro lado uma redistribuição considerável do rendimento relacionada com a diferença de qualificações entre os imigrantes e a população nacional.

Os nacionais com aptidões similares às dos imigrantes ou que concorrem nos mesmos segmentos de mercado perdem rendimentos ao passo que aqueles que beneficiam da oferta de trabalho (empregadores) dessa imigração tendem a ganhar.Isto significa uma redistribuição do rendimento dos mais pobres para os mais ricos com um consequente aumento da desigualdade nas sociedades que recebem essa imigração.

Devido às imperfeições do mercado de trabalho uma parte do efeito rendimento sobre os nacionais será substituído por efeitos ao nível do emprego, o que significa que a baixa de salários provocada pelos imigrantes acabará por ser parcialmente substituída por desemprego.

Os efeitos da imigração sobre as finanças públicas, ao contrário das certezas que nos prendem impor, são igualmente potencialmente negativos. Tomemos em atenção a contribuição ao longo do ciclo de vida dos imigrantes para o sistema do país de acolhimento;

Os imigrantes que entrem no mercado de trabalho até cerca dos 25 anos( tomando esta por idade padrão para o início da vida activa), que possuam elevadas qualificações e que por via disso consigam uma boa performance salarial poderão dar um contributo relativamente positivo, porém, a idade, as qualificações e os níveis salariais do imigrante médio que entra na Europa ocidental( e naturalmente em Portugal) não corresponde de todo a este modelo; e é precisamente por isso que o típico imigrante não ocidental constitui antes um peso para o orçamento público. Isto não é o mero resultado do baixo rendimento salarial mas também, obviamente, dos abrangentes sistemas de protecção social da Europa. Os únicos imigrantes que constituem um benefício registável para as finanças públicas são os que se inserem nos sectores de alta produtividade, manifestamente estes não são os que a Europa recebe. A verdade é que a imigração não constitui um factor de alívio das finanças públicas capaz de compensar os custos governamentais associados ao envelhecimento populacional.

Não existe nada na teoria económica que sustente o tipo de imigração que invade, literalmente, a Europa. Mesmo a assumpção convencional de que a imigração seria necessária para compensar o declínio populacional é discutível, uma vez que a estrutura organizacional e a tecnologia podem ser substitutos para o factor trabalho. E a questão demográfica levanta questões mais sérias, há várias décadas que os governos europeus estão a par das tendências declinantes da natalidade europeia, incapaz de assegurar a substituição populacional, no entanto nada fizeram ou fazem para alterar verdadeiramente essa situação e estimular a natalidade dos nacionais de modo a assegurar a continuidade da nação, do seu povo, que deveria ser a responsabilidade primeira de qualquer governo.

A conjugação destas constatações só nos pode levar a concluir que por detrás de tudo isto estão razões fundamentalmente políticas, por um lado pela transformação das causas político-sociais dominantes, por outro a destruição do sentido de pertença nacional garante a médio prazo a fragilização da resistência face aos fenómenos de mundialização.